É brasileiro, tem residência legal em Portugal, então tire logo o seu cartão cidadão.

Entre o Brasil e Portugal existe um tratado de amizade onde nacionais de ambos os países podem obter os documentos locais. O cartão cidadão é o principal documento de todos os portugueses e nele reúne todas as informações importantes como segurança social, número de utente e contribuinte.

Como fazer:

Primeiro é necessário solicitar ao SEF o estatuto de igualdade de direitos e deveres, para isto são necessários os seguintes documentos:

  1. Fotocópia do Título de Residência;
  2. Certificado de Nacionalidade (original e fotocópia) emitido pelo Consulado do Brasil, atestando que o cidadão não se encontra impedido de exercer os seus direitos civis.
  3. Requerimento de Estatuto de Igualdade Direitos e Deveres.

Com estes documentos em mãos pode se dirigir a um balcão de atendimento do SEF ou fazer o mais fácil e rápido que é enviar pelo correio todas as cópias junto com o requerimento para:

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRA
APARTADO 1030
EC Barcarena
2731-907 - BARCARENA

O aconselhável é que se envie pelo CTT como correio registado, assim terá a certeza que os documentos chegaram ao endereço.

Após 30 dias o SEF envia uma carta para a sua casa e o seu nome será publicado no diário da república, é possível que o serviço de estrangeiros e fronteiras cobrem alguma pendência, porém, sempre é importante destacar que está a solicitar o estatuto de igualdades sociais e não politicas, para poder ter direitos políticos só após 3 anos de residência legal em Portugal.

Se depois do prazo não chegar carta ou nem publicar nada no diário da república faça um contacto com o SEF para saber da situação.

Confirmado o estatuto de igualdade, basta ir a qualquer local que tire o cartão cidadão (lista aqui), leve a sua residência e o seu nome já estará no sistema, será tirado foto e coletado as digitais, neste processo todo só haverá o custo de tirar o cartão, o resto é gratuito.

Agora com esta dica pode facilitar muito a sua vida em Portugal, com o cartão cidadão fica bem mais fácil ter todos os números no mesmo lugar e facilita em diversos lugares como os postos médicos.

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